1. Informações gerais
Esta página contém informações sobre como os dados dos usuários que se cadastram em nosso site são utilizados. A política de privacidade apresentada poderá ser atualizada caso haja alguma alteração de normas ou leis, no entanto, os usuários cadastrados com informações de contatos atualizados serão avisados das alterações. Na ausência desses dados, recomendamos todos os usuários a consultar periodicamente essa seção do site.
2. Direitos do usuário
O usuário que se cadastrar no site Merx ou que for o gestor de negócios cadastrados no site possui os seguintes direitos:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "Merx – política de privacidade", especificando nome completo e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante; nome do negócio, especificação do direito que deseja exercer e documentos pertinentes ao pedido. O pedido deverá ser enviado ao e-mail milenebc+merx@ufsj.edu.br.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dados armazenados e processados de acordo com o previsto na seção 3.1
3.1. Finalidade dos dados
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade permitir o cadastro e a manutenção de informações referentes a um negócio.
Além disso, os dados de contato do usuário responsável pelo cadastro de um estabelecimento poderão ser utilizados para a comunicação entre a equipe do site e o usuário.
Os critérios utilizados nas pesquisas realizadas, serão anonimizado e armazenados, não associados ao usuário que realizar a pesquisa.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia e consentimento do usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3.2. Tipo de dados armazenados
3.2.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
O cadastro, pelo usuário, de um negócio no site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
3.2.2. Dados de negócios cadastrados
O cadastro de um novo negócio coletará os seguintes dados:
Além disso, outras informações referentes ao negócio também poderão ser cadastradas, caso o usuário deseje, como modalidades de pagamento, entrega, localização, imagens, fotos ou outros materiais eletrônicos que permitam a divulgação do negócio e seus produtos.
3.2.3. Dados de pesquisas realizadas
Poderão ser armazenados os critérios utilizados nas pesquisas realizadas, como nome do negócio, tipo de atividade, formas de entrega e pagamento, localização e tipos de produto.
3.3. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais do usuário serão conservados enquanto o negócio por ele cadastrado for divulgado no site. Tal situação ocorrerá pelo prazo de um ano ou até que esse prazo seja renovado pela vontade do usuário ou que nenhuma vontade seja expressa em uma campanha de verificação de negócios cadastrados, realizado pela equipe do site.
3.4. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados anonimizados, ou com o consentimento do usuário, poderão ser compartilhados com o Observatório da Saúde Coletiva registrado na Universidade Federal de São João del Rei pelo edital PROEX-PROPE de ações de combate e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e o Observatório Urbano de São João del-Rei, programa de ações indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de São João del Rei.
4. Fundamento jurídico para os dados
Ao utilizar o site, o usuário está consentindo com a esta política de privacidade. Portanto, o tratamento de dados será realizado segundo os termos aqui descritos e poderá ser realizado sem o consentimento do usuário somente nas hipóteses definidas nas leis brasileiras vigentes (artigo 11 da lei Nº 13.709).
5. Responsável pelo tratamento dos dados
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados coletados é Milene Barbosa Carvalho.
6. Segurança no tratamento dos dados
O site está comprometido para aplicar medidas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa do usuário ou de terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário caso seja detectada alguma falha na segurança de seus dados pessoais.
7. Alterações na política de privacidade
A presente política de privacidade foi atualizada pela última vez em 24 de abril de 2020. O Merx reserva o direito de modificar o site, sem aviso prévio, seja pela disponibilização de novos recursos ou remoção dos já existentes. No entanto, qualquer modificação nessa política de privacidade, será destacada nessa página e os usuários que têm contato de e-mail cadastrados serão notificados. De qualquer maneira, é recomendado que os usuários consultem essa página para verificar possíveis atualizações. Ao utilizar o site após eventuais modificações, o usuário demonstra concordância com as alterações. Caso discorde, o usuário deverá notificar o site e poderá requisitar qualquer dos direitos listados na seção 2.